Dispensa06/05/2026encerradoAquisição de material complementar do “kit” de resposta do Navio-Escola “Brasil”CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade24/06/2026Aquisição de material pedagógicoPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 55 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITEM REMANESCENTE DESERTO/FRACASSADO DO PE SRP 048/2025 – PROCESSO Nº 12.024/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA MONTAGEM DE “KIT DE HIGIENE ESCOLAR” ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 47 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS URGENTES DA ADMINISTRAÇÃO E COMPOR KIT ESCOLAR A SER DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO -Fundo Municipal de Educação Fundeb · Seberi/RSR$ 37 mil
Dispensa24/04/2026encerradoDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI 14.133/21, PARA A AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL PEDAGÓGICO VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO FINANCEIRA. DISCIPLINA A SER DESENVOLVIDA NAS OFICINAS OFERECIDAS NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 0
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DO KIT PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), COMPOSTO POR LIVRO/REVISTA DO ESTUDANTE, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO E MATERIAL DESTINADO A PREMIAÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL TAMBOARA – E.F.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA - PR · Tamboara/PRR$ 9 mil
Dispensa05/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE ANTERIORMENTE ADQUIRIDA NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER À TOTALIDADE DA DEMANDA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS IRÃO COMPOR OS KITS DE MATERIAL ESCOLAR FORNECIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS QUAIS CONTEMPLAM, ALÉM DOS ITENS PEDAGÓGICOS, MOCHILA, MATERIAL APOSTILADO E KIT DE UNIFORME ESCOLAR COMPLETO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil