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400 resultados para "Aquisição visa atender a"

Dispensa26/03/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DESTINADAS A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.A AQUISIÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL, REDUÇÃO DA TEMPERATURA, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROMOÇÃO DO BEMESTAR DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E FORTALECIMENTO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa16/03/2026encerrado

A presente aquisição visa atender crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas nos projetos deste departamento. Para além do valor nutricional, o ovo de Páscoa representa o acesso a um bem de consumo que, devido à atual conjuntura económica, muitas famílias não conseguem assegurar. A iniciativa garante o direito ao lazer e às celebrações culturais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Páscoa é uma data com forte apelo social e mediático. Garantir que crianças em vulnerabilidade participem desta tradição evita o sentimento de exclusão perante os seus pares e promove o bem-estar psicológico e a autoestima, elementos essenciais para o desenvolvimento saudável na infância.A escola é, para muitas crianças, o principal espaço de acesso a bens culturais e simbólicos. A distribuição de ovos de Páscoa garante que todos os alunos, independentemente da condição socioeconómica da família, participem de uma tradição amplamente difundida, evitando o sentimento de exclusão ou descriminação entre pares no ambiente escolar.

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 30 mil