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39 resultados para "Assegurar aos benefiIciários do"

Inexigibilidade22/07/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade22/07/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Dispensa03/08/2026

Licença de uso por prazo definido, a prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do sistema de informática para cálculo de aposentadoria e pensão. O sistema deverá relacionar, parametrizar e aplicar todos os enquadramentos legais previstos na Constituição Federal, Emendas Constitucionais e legislações subsequentes aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

ADMINISTRAÇÃO PREVICARAZINHO · Carazinho/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DA PLATAFORMA NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COM MÓDULOS INTEGRADOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL (CRAS E CREAS), DO CONSELHO TUTELAR, DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE FORMA CENTRALIZADA E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018).

MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 41 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS) Especializadas em atenção domiciliar à saúde nas modalidades de Assistência Domiciliar (Suporte Básico), Internação Domiciliar, procedimentos de enfermagem, curativos e gerenciamento de casos crônicos.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Organização Civil de Saúde, serviços especializados de remoção, evacuações pré-hospitalares e inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluído assistência médica e enfermagem.

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

MAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

MAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 900 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

MAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 750 mil