Inexigibilidade28/01/2026Assessoria Jurídica e Consultoria Tecnica JurídicaCAMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU · Guapiaçu/SPR$ 120 mil
Dispensa27/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER A LEI N° 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO SITE OFICIAL, SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PBCâmara Municipal de São Bento · São Bento/PBR$ 31 mil
Inexigibilidade28/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTOMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O SUPORTE COMPLETO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ · Aquidabã/SER$ 72 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O SUPORTE COMPLETOS AOS PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ · Aquidabã/SER$ 72 mil
Dispensa12/01/2026ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS · Coroados/SPR$ 0
Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria pedagógica, por meio da implementação do Projeto EDUCOMBRASIL – Educação Completa para o Brasil, com o objetivo de apoiar e auxiliar as unidades escolares na melhoria da qualidade do ensino, no incremento das médias do IDEB/SAEB e SAERS, no desenvolvimento das inteligências múltiplas, na qualificação das práticas pedagógicas, na educação inclusiva e no acompanhamento sistemático dos resultados educacionais ao longo do ano letivo.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 39 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria com foco na adequação, estruturação, padronização e diagnóstico situacional completo dos requisitos necessários à obtenção da Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (PRÓ GESTÃO RPPS) NÍVEL II, incluindo treinamentos da equipe, simulação de auditoria interna e monitoramento até a certificação, conforme especificações definidas no Termo de Referência.Instituto de Previdência de São José de Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 59 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 36 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria completa às candidatas à Realeza da 27ª Festa Nacional do Pirão, compreendendo capacitação técnica, comportamental e cultural, bem como produção estética e suporte aos eventos oficiais.FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 75 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para Assessoria Técnica multidisciplinar (arquitetura e engenharias) à Fiscalização Administrativa do contrato que elabora Projeto Básico Completo, com metodologia BIM (Building Information Modeling), celebrado no âmbito do Processo nº 10507.720369/2024-71, para reforma da Delegacia Regional da Receita Federal em Feira de Santana - DRF/FSASUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA · Salvador/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade05/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 117 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e capacitação em direito administrativo, com foco em gestão de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados à completa adequação do CERISO – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê aos ditames da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A prestação incluirá, ainda, o fornecimento de suporte técnico-jurídico específico para acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e atendimento a demandas correlatas à aplicação da referida legislação, tudo em estrita conformidade com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.Unidade Única · Salto de Pirapora/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obraCONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa20/03/2026encerradoPRESTAÇAO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICASECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade01/06/2026Prestação de serviços de assessoria técnicaSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Córrego Fundo/MGR$ 30 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, para assessoria técnica no processo de aquisição de equipamentos médico-hospitalar, em específico, uma unidade de torre de vídeo completa, com instrumentais, na modalidade Pregão Eletrônico, em conformidade com a legislação vigente – Lei 14.133/2021.Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E SUPERVISÃO NO SUAS.Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 42 mil
Dispensa28/01/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA · Marituba/PAR$ 46 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na realização de estudo gravimétrico de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos dos Sertões de Crateús, incluindo diagnóstico completo mediante metodologia reconhecida, campanhas de amostragem representativas, triagem, segregação, quantificação, análise dos resíduos e consolidação dos resultados em relatório técnico conclusivo.CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS · Ipu/CER$ 65 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - PR · Jataizinho/PRR$ 16 mil