Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de Lente de contato para atendimento de Demandas JudiciaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de insumos e materiais de nutrição para atendimento de demandas judiciais e administrativaESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de Prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath, para atender as demandas judiciais da Secretaria da Saúde de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 440 mil
Inexigibilidade24/07/2026Constitui objeto da presente contratação direta a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PARA BOMBA DE INSULINA IMPORTADOS PELA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 82 mil
Dispensa24/07/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU SOCIAIS DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO SOCIAL DA Secretaria Municipal de Saúde de Içara, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO E NUTRICIONAL, CONFORME PRESCRIÇÕES E RELATÓRIOS TÉCNICOS ANEXADOS AO PROCESSO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de insumos e materiais de enfermagem para atendimento de demandas judiciaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO PREGOMIN PLUS, INMAX, NUTRO PREMIUM SOY, APTAMIL PROFUTURA III E AMINO POWER, AMINO LIFT OU AMINNU PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 41 mil
Dispensa22/07/2026COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAS DE: 1 - ROSA MARIA MANOEL DA SILVA Nº0002149-97.2014.8.26.0318 E 2 – MÁRCIO ZENATTE Nº 1005599-60.2016.8.26.0318PREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e/ou administrativasESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 122
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath, para atender as demandas judiciais da Secretaria da Saúde de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 515 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição de Cumarina da marca Venalot visando o atendimento as demandas judiciais da Secretaria de SaúdePrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 809
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM APOIO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS · Aparecida do Taboado/MSR$ 216 mil
Dispensa25/06/2026FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, MARCA TENA COMFORT, NO TAMANHO EG (EXTRA GRANDE), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES EM MANDADOS JUDICIAIS EM FAVOR DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplemento alimentar para atendimentos de demandas judiciais, por Dispensa de Licitação, para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 28 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 23 mil
Dispensa10/06/2026encerradoO objeto deste processo, consiste na aquisição de medicamentos e alimentações especiais destinados ao atendimento de Demandas Judiciais conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA · Amargosa/BAR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL SEM DISPUTASECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca/SPR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços03/06/2026encerradoConstitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.FUMDES · São Vicente/SPR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO DESERTO E FRACASSADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E DO NUCLEO DE APOIO TECNICO AS DEMANDAS DO SUS POR APROXIMADAMENTE 4 MESESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de insumos para controle glicêmico (ROCHE), para atendimento de demandas judiciais (0001724-07.2020.8.26.0659 e 1002867-53.2016.8.26.0659)Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 57 mil
Dispensa01/06/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, produtos à base de cannabis e suplemento alimentar para atendimentos de demandas judiciais, por Dispensa de Licitação, para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de Insumos de Bomba de Insulina para atendimento de Demandas JudiciaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 288 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 1,7 mi
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE EDNA APARECIDA BAZON BONVECHIO N 1003934 04.2019.8.06.0318 ENZO PIETRO DA SILVA COSTA MELO N 1000395 93.202.8.26.0318 JOAO PEDRO COELHO DA SILVA N 004990 33.2023.8.26.0318 LUCAS ANDRE GOMES N 1004532 50.2022.8.26.0318 LUCAS EDUARDO QUIERELLI N 1001807 35.2015.8.26.0318 IVAN AP. LOURENCO N 1002443 93.2018.8.26.0318 JOSE CLAUDIO PARIZOTTO N 100395 93 2020.8.26.0318 VIVIAN DA SILVA N 1005069.56.2016.8.26.0318 MARCIO GARCIA MASSOLI N 318.2011.004329 20000000 000 THAUANE AP PIETER DA COSTA N 1002206 20.2022.8.26.0318 MATHEUS E GABRIELLE SOUZA ALENCAR N 1000029 20.2021.8.26.0318 BEATRIZ DA SILVA N 3006716 57.2013.8.26.0318 MATHEUS GROSSKLAUSS ZANCA N 1004587 06.2019.8.26.0318 PAOLA VITORIA LIMA DE SOUZA N 0004158 32.2014.8.26.0318FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Leme/SPR$ 36 mil
Dispensa25/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CUPRIMINE 250MG, RITUXIMABE 500MG, RIBOCICLIBE 200MG E OCREVUS (OCRELIZUMABE) 300MG PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIASSecretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 370 mil