Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO · Fortaleza/CER$ 200
Inexigibilidade21/05/2026A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE - Capacitação - Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER · Caucaia/CER$ 200
Inexigibilidade21/05/2026A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PADRE AMORIM · Missão Velha/CER$ 330
Inexigibilidade24/07/2026SERVICO DE AQUISICAO/ATUALIZACAO DE USO DE SOFTWARE; APLICATIVOESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de inscrição no 30º Congresso Brasileiro de Entomologia, visando à participação em evento técnico-científico para atualização de conhecimentos, troca de experiências e aprimoramento profissional, com aplicação direta nas atividades institucionais.EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerradoManutenção e conservação de máquinas e equipamentos- InformáticaEEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026Aquisição de sete inscrições para participação no Curso completo de orçamento de obras e serviços de engenharia a ser realizado em Porto Velho/RO, A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação técnica e a atualização de conhecimentos necessários ao aprimoramento das atividades institucionais desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, especialmente no que se refere à elaboração e análise de orçamentos de obras e serviços de engenharia.ERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOS · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Dispensa26/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO EM MINICURSO PRESENCIAL SOBRE A NBR 17076:2024 - SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DA AMERIOS, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, COM PALESTRA DO DR. DANIEL MINEGATTI, DOUTOR EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAIBI, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS ÀS NORMAS VIGENTES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 139
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAISCEJA PAULO FREIRE · Fortaleza/CER$ 300
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição de servidor para participação na Capacitação de Elaboração e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com o objetivo de promover a atualização e o aprimoramento técnico dos conhecimentos relacionados ao planejamento governamental, à gestão orçamentária e aos procedimentos legais aplicáveis à elaboração, tramitação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo para o adequado desempenho das atividades institucionais da Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026HORA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVAMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 12 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAISEEM RAUL TAVARES CAVALCANTE · Itaitinga/CER$ 600
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, APOIO À PRODUÇÃO, CONSULTORIA DO FABRICANTE, SUPORTE TÉCNICO ESTENDIDO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TREINAMENTOS PARA AS SOLUÇÕES DE GESTÃO DE FRAUDE E SEUS RESPECTIVOS SUBCOMPONENTES.GECOT · Brasília/DFR$ 67,6 mi
Inexigibilidaderegistro de preços11/02/2026Registro de preços para a prestação de serviços para a realização de cursos de qualificação e treinamento para servidores municipais de todas as áreas da Administração, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional contínuo, a atualização de conhecimentos e o desenvolvimento de competências necessárias ao adequado desempenho das atribuições funcionais, contribuindo para a melhoria da eficiência administrativa, da padronização de procedimentos, da conformidade legal dos atos administrativos e da qualidade dos serviços públicos prestados à população, em atendimento ao interesse públicoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo do Potengi/RN na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, visando ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais da educação, à atualização de conhecimentos e ao fortalecimento da gestão educacional do município.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 500
Dispensa05/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 500
Dispensa19/02/2026REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil