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179 resultados para "BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL"

Inexigibilidade13/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORESTA, N° 570, BAIRRO CIDADE NOVA, SÃO JOÃO DO PACUÍ, DESTINADO A ATENDER BENEFICIARIOS DO BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI · São João do Pacuí/MGR$ 2 mil

Dispensa17/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade28/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. PATRICIA ASHYLA RODRIGUES, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CHAGAS FILHO, BAIRRO ALTO DO BUMERANG, PIQUET CARNEIRO-CE, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 4 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Locação de imóvel residencial específico, em razão de suas características de localização, acessibilidade e adequação às necessidades da beneficiária em situação de vulnerabilidade social, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da política municipal de assistência social.”

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 2 mil

Dispensa20/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Dispensa06/05/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade19/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. LUCIVALBA JERONIMO PINHEIRO, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SEVERINO BARBOSA, S/N, ALTO ALEGRE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO-CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 2 mil

Dispensa03/06/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade12/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. FRANCISCA IRANILDA VICTOR DE LIMA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DUTRA LEITE, 21, NO BAIRRO ALTO DOS MAIAS, PIQUET CARNEIRO-CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 3 mil

Inexigibilidade17/08/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa06/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil

Dispensa17/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil

Dispensa12/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70..*-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade26/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade24/07/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa23/04/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade22/07/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade20/07/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade29/06/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade02/06/2026

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil

Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil