Inexigibilidade20/01/2026SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA DESPESAS DE TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 160 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de Equipamentos: Banho Maria Digital, Centrífuga de Bancada com Display, Analisador de Umidade, Bomba de Vácuo e Pressão, Notebook, Refrigerador, Freezer Horizontal e Balança Semi-AnalíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade26/03/2026ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO BANCO DE PRECOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade07/05/2026Serviços de Assessoria Contábil, compreendendo:Elaboração da proposta orçamentária anual; Registro de Escrituração Contábil; Elaboração de Balancetes Mensais; análise das conciliações bancárias; Demonstrações Contábeis; Prestação de Contas Anuais; Relatório de Gestão Fiscal, envio das informações contábeis para o Portal do Gestor do TCE-PB, envio das informações diárias e mensais para o SAGRESCÂMARA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA · Poço de José de Moura/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade21/01/2026encerradoSERVIÇOS DE TAXAS BANCARIASATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/01/2026DISPESAS ESTIMATIVAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS BANCARIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário.Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação do Banco de Preços, ferramenta informatizada especializada em pesquisa e análise de preços públicos, com acesso a banco de dados abrangente e atualizado, destinada a subsidiar a elaboração de estimativas de preços e a instrução de processos de aquisição e contratação, em conformidade com as exigências normativas aplicáveis.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade14/01/2026DISPESAS ESTIMATIVAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS BANCARIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Fotômetro Multiparâmetro de Bancada para realização de análises físico-químicas e controle da qualidade da água pela Estação de Tratamento de água do DEMAE.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE · Lima Duarte/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição de de mobiliário e insumos para bancada de apoio e análise de vestígios – Instituto de Criminalística do Agreste (ICA)POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 800
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026, INCLUINDO ENVIO DE DOCUMENTOS ORBIGATÓRIOS PELO SISTEMA CADPREV (NOTA TÉCNICA ATUARIAL E DRAA), ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO BANCO DE DADOS DOS SERVIDORES, REVISÃO DAS INFORMAÇÕES ATUARIAIS DE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE CUSTOS, RECEITAS, DESPESAS E ESTIMATIVAS DE APOSENTADORIAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES/COLABORADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIADOS SERVIDORES DE IVOLÂNDIA-IPASI.IPASI · Ivolândia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 600
Inexigibilidade15/06/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 400
Inexigibilidade23/02/2026Cotnratação de parecerista inscrito no Edital nº 073/2024 - Chamamento para Credenciamento de Pareceristas para Composição de Banca de Profissionais para Análise dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba e selecionado pelo Edital de ResultadoFMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 600
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de pareceristas inscritos no Edital nº 073/2024 - Chamamento para Credenciamento de Pareceristas para Composição de Banca de Profissionais para Análise dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba e selecionada pelo Edital de ResultaFMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade20/02/2026Banca de Pareceristas para análise do Edital nº 019/2025 - Difusão e formação em Circo e Circo - Teatro de Pavilhão 2026FMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade14/01/2026DISPESAS ESTIMATIVAS COM TARIFAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS BANCARIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviços especializados de consultoria macroeconômica, com fornecimento e disponibilização digital de periódicos econômicos, mediante login de acesso e por e-mail, permitindo consultas, projeções, acesso a banco de dados e análises sobre a conjuntura macroeconômica e cenários regionaisCESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 283 mil
Inexigibilidade05/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 2 mil