Dispensa20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado(locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse do Município de Lago do Junco - MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Lago do Junco/MAR$ 53 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MTMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação da Associação Paranaense de Cultura - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - para a oferta de capacitação para uso do Sistema Pergamum, de todos os funcionários que estão ligados às bibliotecas (auxiliares nas bibliotecas dos polos, bibliotecários e funcionários lotados na Biblioteca Central da Fundação Cecierj).FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/01/2026A locação de espaço para a realização de eventos pedagógicos nos dias 02 e 19 de fevereiro, ambos dias escolares, caracteriza-se como ação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB). Os eventos consistiram em palestras e capacitação do sistema de ensino, destinadas a todos os professores da rede, com foco na formação continuada, no aprimoramento das práticas pedagógicas e na qualificação do processo de ensino-aprendizagem. A locação do espaço foi necessária para garantir infraestrutura adequada à participação de todos os docentes, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino, sendo, portanto, despesa compatível com o MDE.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviço de capacitação e reciclagem em condução de veículos e direção defensiva para todos os empregados da 1ª/SR que conduzem veículos da empresa, através de inexigibilidade. Os 60 empregados que irão participar da capacitação constam em listagem a peça 02 do processo.CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO · Montes Claros/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Viabilizar a contratação da palestrante Alessandra Gomes Buosi, para ministrar, de forma presencial, palestra sobre o tema: “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Escolar”, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial intitulado “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 26 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de vaga no 18º SEMINÁRIO NACIONAL “OUVIDORES & OUVIDORIAS” e 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN” com o tema: UM ENCONTRO DE TODAS AS VOZES, para atender a demandas de capacitação da Ouvidoria Setorial de Segurança Pública.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO WEBSITE, CONTAS DE E-MAILS CORPORATIVA: 40 CONTAS DE E-MAIL COM 05 GB DE ESPAÇO; 10 CONTAS DE E-MAIL COM 10 GB DE ESPAÇO; OUVIDORIA MUNICIPAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE SOLICITAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DIÁRIA E CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 62 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO CONGRESSO GAÚCHO DE TDAH, TOD E TEA 2026, COM O OBJETIVO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE NEURODESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE RONDINHA.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 894