Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, COM ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO RELATIVO A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO 14º REC MEC, ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DE ATLETISMO DURANTE A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 39 mil
Dispensa16/03/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa25/05/2026FESTIVIDADE E HOMENAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA CATARINENSE (CISAMA), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.197/2025, PARA USO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS E SETOR DE ESTRADAS VICINAIS. QUANTITATIVO REFERENTE A 06 (SEIS) MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026SOLICITAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A EMATER-GO.MUNICIPIO DE TROMBAS · Trombas/GOR$ 8 mil
Dispensa05/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES · Sobral/CER$ 12 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES · Sobral/CER$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA DE FW - URI PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CIDADÃOS DE IRAI, VINCULADA AO PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.603/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade23/04/2026Celebração de Convênio através de mensalidade única com a Undime/BA com o objetivo de cooperação técnica auxiliando no acompanhamento de Programas Estaduais e FederaisFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME · Gavião/BAR$ 918
Dispensa20/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA ( FESTIVIDADES E HOMENAGENS)EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO · Ibiapina/CER$ 12 mil
Inexigibilidade23/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 48HS DA ARENA BEACH SPORTS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE VOLEI DE AREIA, MASCULINO E FEMININO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A LOCAÇÃO REFERE-SE A 3 QUADRAS, SENDO 16HS POR QUADRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE - FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - Termo de Participação nº 10EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Juazeiro do Norte/CER$ 19 mil
Inexigibilidade23/04/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA · Ereré/CER$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 40HS DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL FEMININO O QUE ACONTECERÁ DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DURANTE A CERIMONIA DE ABERTURA, DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, O EVENTO ESTA SENDO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM HUET ARRUDA · Moraújo/CER$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 65,4 mi
Dispensa05/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES · Barro/CER$ 5 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO FESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 13 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de associação, por meio de celebração de convênio, com o intuito de adesão do Município de Castro à ATUNORPI - Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná, com o objetivo geral de fomentar o turismo local e regional, promovendo o fortalecimento do município através do desenvolvimento e apoio organizacional aos atrativos e serviços turísticos municipaisSecretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 12 mil