Dispensa06/01/2026
TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DE MOZ/PA, LOCALIZADO NA RUA DA REPÚBLICA, 1304, MATURU, PORTO DE MOZ/PA, CEP: 68330-000
GECOT · Brasília/DFR$ 0
169 resultados para "CESSÃO DE ÁREA DE"
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃO
GECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Dispensa06/01/2026
TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA BENJAMIN CONSTANT/AM, LOCALIZADO NA RUA GENERAL CANROBERT, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 69.630-000.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CE
GECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Dispensa06/01/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.
GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Cessão de Área do Município de Maricá para fins de Implantação de Elevatória no Loteamento praia de Itaipuaçú
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026
O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.
7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ALTERAÇÃO DE LOCAL DENTRO DA MESMA INSTITUIÇÃO DO PA IFSUL/RS
GECOT · Brasília/DFR$ 300 mil
Dispensa06/01/2026
PAE EPTC, RS - GÊNOVA E JOÃO NEVES DA FONTOURA, RS - UNIFICADO ? CESSÃO DE USO ? SEM ÔNUS
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DA CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO NOVO PA SIMPLÍCIO MENDES/PI DA CAIXA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL CRISPIM DE ARAÚJO, 668, CENTRO, SIMPLÍCIO MENDES/PI, OBJETO DA MATRÍCULA 1843 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, SENDO A ÁREA OBJETO DA CESSÃO DE 194,63 M².
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Formalização de cessão gratuita de áreas aeroportuárias da GRUAirport à Anvisa, com ressarcimento de despesas ordinárias, para continuidade dasações de vigilância sanitária no Aeroporto de Guarulhos
COORD.DE VIG.DE PORTOS,AEROPORTOS E FRONT.SP · São Paulo/SPR$ 505 mil
Dispensa06/01/2026
AGÊNCIA UEM/PR - CONTRATAÇÃO DE CESSÃO.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSISTENTE NA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÁREA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO INFERIOR DO ÁGUAS LINDAS SHOPPING, COM ÁREA APROXIMADA DE 7.347,84 M², DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ? GO.
FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Locação de área de terras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 15 mil
Dispensa02/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e de suporte à área assistencial, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UFC - Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand.
COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 14,1 mi
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO ELABORADO PELO CEDENTE, A FIM DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES PA JUSTIÇA FEDERAL BRASÍLIA I, DF E PA JUSTIÇA FEDERAL SEDE II/DF.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Dispensa12/05/2026
ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 10.000,00 M² PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E DESMONTE DE AGREGADO ROCHOSO (EXTRAÇÃO DE CASCALHO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Cessão gratuita de área física de de aproximadamente de 287,50m² (duzentos e oitenta e sete metros vírgula cinquenta metros quadrados) em píer/doca no Yacht Club de Rio Grande, situada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão s/n - Bairro Centro - Rio Grande/RS, por meio de comodato a fim de abrigar/atracar a lancha LPC Antares ou outra do acervo do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande – NEPOM/DPF/RGE/RS, compreendendo a disponibilização gratuita do local de atracação e da infraestrutura e serviços necessários para a estadia da embarcação e a autorização do uso pelo comodatário, quando necessário, da rampa de acesso de embarcações à água e do pátio de manutenção e da grua (pau de carga), com a devida orientação técnica e mediante agendamento prévio.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS · Porto Alegre/RSR$ 1
Dispensa09/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO LOCALIZADO NA AVENIDA MACAPÁ, N° 1000, BAIRRO: CENTRO - SÃO LUIZ/RR, CEP 69370-000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO LUIZ, RR (AGÊNCIA CGC: 3421).
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE 127,60 M² SITUADA NO CAMPUS I - NOVA SUISSA, NA AV. AMAZONAS, Nº 5.253, BAIRRO NOVA SUÍÇA, EM BELO HORIZONTE/MG, ONDE FUNCIONA O PAB CEFET/MG, E DE ÁREA DE 4,00 M² SITUADA NO CAMPUS II - GAMELEIRA, NA AV. AMAZONAS, Nº 7675, BAIRRO NOVA GAMELEIRA, EM BELO HORIZONTE/MG, ONDE FUNCIONA O PAE CEFET I/MG
GECOT · Brasília/DFR$ 388 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 235 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PALÁCIO DO EXÉRCITO/RJ
GECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa12/06/2026
Alienação de terreno
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 40,1 mi
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil