Dispensa07/08/2026Cessão de uso de software, consistentes ao acesso ao Sistema de Notificações Eletrônicas - SNE de trânsito por meio do sistema de notificação eletrônica do DENATRAN, subsistema do registro nacional de infrações de trânsito - RENAIN para uso da Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade.Secretaria de Seg. Pública Municipal · Palhoça/SCR$ 270 mil
Dispensa05/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da informação, cessão de uso de software de gestão de diárias e gestão financeira, sistema de elaboração e gestão de contratos além de suporte e manutenção, em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Barreirinha/AMCÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM · Barreirinha/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026A presente despesa tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte público, com cessão de uso de cartões de vale transporte eletrônica e mecanismo de carga a bordo, para atender as demandas do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional - DDQP e Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária - DGEAES, ambos desta Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS e Unidades Descentralizadas que serão utilizados até dezembro do corrente exercício, no transporte de usuários de serviços e políticas desta pasta de trabalho e assistência social.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 232 mil
Inexigibilidade04/08/2026objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEXBASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Dispensa03/08/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular total, com cobertura compreensiva, destinado ao veículo Toyota Hilux/SW4 SRX Platinum AT 7S, ano/modelo 2026/2026, placa THK8H04, cedido à Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO por meio do Termo de Cessão de Uso de Veículo nº 004/PMNM/2026CÂMARA MUNICIPAL · Nova Mamoré/ROR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 60 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, DESTINADO A APOIAR A FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS NOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS PÚBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TR, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SALA COMERCIAL, MATRÍCULA Nº 18.399, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS 611, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA FINS DE ABRIGAR A SEDE DE UMA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO E LEI MUNICIPAL Nº 661/2015.MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWAREPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026Cessão de uso, a título gratuito, de uma área de 29,05 m², localizada no Centro de Facilidades do PAMA-LS, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da FHE/POUPEX, para desenvolvimento de suas atividades institucionais e atendimento aos militares da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa.GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 0
Dispensa30/07/2026Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização romoção e execução do evento “Portões Abertos 2026” nos padrões apontados no Termo de ReferênciaBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil