Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 39 mil
Dispensa04/08/2026Limão Tahiti e Tangerina Ponkan – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 27,6 mi
Dispensa03/08/202615 diasChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Desidério/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Desidério/BAR$ 2,6 mi
Dispensa29/07/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES ENTIDADES FILANTRÓPICAS CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAISUnidade Única · Campos Gerais/MGR$ 478 mil
Dispensa24/07/2026encerra hojeChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - RS · Candelária/RSR$ 185 mil
Dispensa22/07/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, INCLUINDO GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS E MULHERES AGRICULTORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRÃO-PARÁ/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ - SC · Grão-Pará/SCR$ 73 mil
Inexigibilidade22/07/2026Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 81 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I DO EDITAL CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 265 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ÁGUAEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 5 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil