Dispensa12/03/2026encerradoGRAVAÇÃO E EDIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICAPrefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de artista local, conforme ordem de classificação, decorrente de credenciamento, através de Chamamento Público n° 13/2025, para apresentação durante a 2ª Etapa do Torneio de Pesca, a ser realizado em 20.06.2026, na Paranatur.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de vaga em instituição de longa permanência para acolhimento institucional do idoso Gilberto Francisco Fronza, no Grau de Dependência II, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade24/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES E PROJETOS, JUNTO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ATENDENDO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 235 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de vaga em instituição de longa permanência para acolhimento institucional do idoso Édson Pires de Godoy, no Grau de Dependência II, através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 01/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOSPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade07/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural para alimentacao escolar do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana atraves do Chamamento Publico n 02 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.536.437/0001-66, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriaisPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da pessoa física Amauri Pereira da Silva Filho, credenciado através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriaisPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade31/07/2026Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa CINARA GILVANIA CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.805.002/0001-81, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa B&N ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIA E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.244.799/0001-09, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arara/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 44 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa CAMILA ALPÍDIO PEDROSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.917.501/0001-38, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arara/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 28 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa L A BARBOSA A JUNIOR EIRELI inscrita no CNPJ nº 33.575.088/0001-29, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arara/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 322 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade20/07/2026EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO PARA A SELEÇÃO DE STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA 100% VOLTADAS À ECONOMIA DO MAR, com o objetivo de fomentar o ecossistema local de inovação por meio do Programa de Incubação do Parque Tecnológico do Mar, através do Chamamento Público nº 004/2025/SPG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade30/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Dispensa25/06/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para prestação de serviços complementares de média complexidade para os plantões médicos presenciais na Unidade de Pronto Atendimento Sylvia Mantovani (UPA) e na Unidade de Saúde 24 Horas Maria Anideje, promovendo a complementação de escalas médicas de Urgência e Emergência, mediante credenciamento pelo CISMEPAR de pessoas jurídicas, através de Chamamento Público, nos termos do Programa 0.003 do CISMEPAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 7,8 mi