Inexigibilidade04/03/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
34 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O"
Inexigibilidade05/03/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Maria de Lourdes Rodrigues”, localizada na rua Antonio Nolli, s/nº, Bairro Cruzeiro do Sul, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 897 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “Eufrásia Garcia de Souza", localizada a Rua Lázaro Pereira Rezende, 101 - Bairro Nova Conquista, Santa Bárbara d´Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/03/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026
Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade26/05/2026
CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade03/03/2026
CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 181708/2025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024,
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 144 mil