Inexigibilidade04/03/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
70 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO"
Inexigibilidade13/02/2026
CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS.
PREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO RELIGIOSO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO – IRFADI DE MATO QUEIMADO
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarani de Goiás/GOR$ 2,5 mi
Inexigibilidade24/06/2026
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO referente a cessão de uso de espaço público na Praça de Alimentação na festividade do 34º Aniversário de Cajati 2026, que será realizada nos dias 15 a 17 de maio de 2026, no Centro de Eventos Talvani Bernardo, bairro Bico do Pato, Cajati/SP
GABINETE DO PREFEITO · Cajati/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Associação Esportiva Master Caxias, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para o projeto Aprender é Arte, Lutar faz Parte por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a APAE, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a ESIPAL (Cáritas Diocesana de Palmas) , classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 145 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária para Serviço de Atendimento de Educação Infantil regular, para crianças 20 crianças na faixa etária de 5 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, garantindo disponibilidade de 15 (quinze) destas vagas à administração municipal, todas no equivalente ao Pré II, cumprindo as metas para todos os acolhidos.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Trata-se de procedimento que tem por objeto a celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Deliberação 005/2025 - COEDE-PR Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Inexigibilidade28/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi