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240 resultados para "COMPLEMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa22/01/2026

Aquisição de peças de reposição destinadas ao conserto do sistema de esteiras (sapatas) da escavadeira hidráulica modelo JS160, a qual se configura como contratação complementar à Dispensa de Licitação nº 001/2026, tendo em vista a necessidade de substituição de componentes adicionais identificados durante a execução dos serviços inicialmente contratados, indispensáveis à plena recuperação da funcionalidade e segurança do equipamento.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026

O presente termo aditivo tem por objeto complementar a contratação originária (inexigibilidade 02/2026), em razão da necessidade de inclusão de estrutura adicional para a realização da palestra na cidade de João Pessoa, sem alteração das demais condições, objetivos e estrutura metodológica inicialmente pactuados, tratando-se de complemento financeiro e operacional vinculado à execução da atividade na referida localidade.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026

A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil