Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Dispensa20/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica para instrução, montagem, protocolo e acompanhamento de processo administrativo junto ao Exército Brasileiro, visando a Concessão de Certificado de Registro (CR) para o Município de Peritiba/SC.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, como concessão de benefícios e aposentadorias, além de soluções legais e administrativas, destinados ao Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras – FPMP.FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de concessão e fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália-Ba.Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 13 mil
Dispensa20/01/2026Contratação emergencial para a prestação de serviços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefícios por invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CuritibaPrev, bem como pFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 625
Dispensa03/06/2026A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A CONCESSÃO ONEROSA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO TOTAL DO PERÍMETRO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4,3 mi
Dispensa28/04/2026Elaboração de normativas para regulamentação do cemitério e estruturação administrativa e operacional, contendo os seguintes estudos e serviços: Diagnóstico atual do cemitério; Reestruturação do uso do espaço; Minuta de Lei; Modelagem de tipos de concessão de uso; Edital de chamamento público; Apoio na elaboração do novo modelo de gestão do cemitério.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 33 mil
Dispensa05/03/2026encerradoEXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária e apoio administrativo ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ibiraçu, incluindo apoio à fiscalização, acompanhamento da gestão previdenciária e concessão de benefícios.Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria previdenciária, voltados ao apoio técnico, jurídico e administrativo ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, visando melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, concessão de aposentadorias e pensões, adequação normativa e atendimento às exigências legais dos regimes próprios de previdência social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, com atendimento presencial mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais, além de suporte remoto.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MGMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade13/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária CEDAE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0