Inexigibilidade14/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 660
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 649
Dispensa27/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026”, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇOS PARA CARRINHOS DE PIPOCA OU SIMILARES E PARQUE INFANTIL, DURANTE OS DIAS 12 A 15 DE JUNHO DE 2026.Unidade Única · Piquete/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Inexigibilidade28/04/2026PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Dispensa15/01/2026Elaboração de estudos de modelagem e de viabilidade econômico-financeira para a concessão com vistas a operação, manutenção e exploração de serviços cemiteriais e funerários do Município.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 960 mil
Dispensa05/03/2026encerradoEXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade27/07/2026Prestação de serviços técnicos especializados para apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de Concessão para atividades de Manejo Florestal Sustentável e exploração de produtos e serviços florestais nas Florestas Estaduais do Mogno, Rio Gregório e Rio LiberdadeSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa01/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, NOS DIA 02 03 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 200 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa para a exploração de serviços de Restaurante/Lanchonete/Cantina, por meio da concessão de uso de espaço físico público, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe para os campi Estância, Lagarto e São Cristóvão.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 231
Dispensa10/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada interessada na Concessão de uso de espaço público, para montagem de estrutura e exploração de CAMAROTE, para atender os Festejos Juninos 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria Municipal de Governo.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026Concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 11, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 10, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 9, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026encerradoConcessão onerosa de espaço físico para a instalação, operação, manutenção e exploração comercial de máquinas de autoatendimento (vending machines) destinadas à oferta de alimentos e bebidas nas dependências do Campus II do Centro Universitário de Adamantina, localizado na Avenida Francisco Bellusci, nº 1000, Distrito Industrial, Adamantina/SPDIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Dispensaregistro de preços26/02/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE EM QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JUVÊNCIO MOURA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES LÍCITAS, NOS RAMOS DE LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE OU SIMILARES.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 600
Inexigibilidade24/04/2026Concessão de uso de bens imóveis localizados nos campi de Goiabeiras e de Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), destinada à exploração de espaços físicos para instalação e operação de serviços de bilhetagem eletrônica.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 39 mil