Inexigibilidade19/05/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
37 resultados para "CONCESSAO DE DIREITO REAL"
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade27/01/2026
a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público, consistente no Lote nº 10, da Quadra nº 20, do loteamento Parque Ana Laura, com área de 38.727,75 m², localizado no Município de Douradina/PR, em favor da Associação dos Agropecuaristas de Douradina-PR.
Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA (ALUGUEL)
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXO
GECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Dispensa05/02/2026encerrado
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE
SECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - MOVIMENTO DE BEM
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BEM IMÓVEL
CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CONVÊNIO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONVÊNIO
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi