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217 resultados para "CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO"

Dispensa08/04/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de estrutura de madeira, com cobertura, para caixas de abelhas sem ferrão, destinadas à proteção das caixas que serão alocadas na "Trilha das Abelhas". As coberturas serão instaladas ao longo da Trilha das Abelhas, com a finalidade de proteger as caixas de abelhas sem ferrão contra intempéries, como sol e chuva, garantindo maior durabilidade das estruturas e bem-estar dos espécimes, além de contribuir para a organização estética e funcional do espaço destinado à visitação e à atividades de educação ambiental. A presente compra está sendo refeita em razão da necessidade de adequação administrativa, referente ao elemento de despesa alterada de serviço para material, conforme solicitado por meio do Memorando nº 07/2026 - SAMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT · Luiz Alves/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 2.092/2023, solicita a contratação da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ nº 75.564.625/0001-85, CNES nº 2810123, que receberá repasse, pelo cedente, de incentivo financeiro de assistência financeira complementar da união, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme lei municipal nº 2.311/2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e demais legislações vigentes.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 644 mil
Inexigibilidade29/01/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento, por intermédio da Diretoria de Habitação, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 4.439/2025, solicita a concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. MARCIA CRISTINA WANDERLEY, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 19 mil