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164 resultados para "CONSTITUI O OBJETO DESTE"

Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, capacitação, configuração, parametrização e hospedagem de software para gerir e atender conversas iniciadas através do aplicativo WhatsApp, permitindo que a população do município seja atendida inicialmente por robôs programáveis e, em caso de necessidade, que esta interação seja assumida e finalizada por operadores humanos.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO · São Leopoldo/RSR$ 62 mil