Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, PARA SUPRIR AS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MACHADO, CONFORME ANEXO "A" E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Organização de atividades acadêmicas destinadas à formação avançada em Administração Pública, em nível de Doutorado, para magistrados e servidores indicados pelo TJDFT e selecionados pela UnB, em duas turmas de 12 (doze) participantes cada. Oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Doutorado Profissional em Administração Pública (DPA), no Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração (PGAP) da Universidade de Brasília (UnB) oriundo do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em 31/03/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026encerradoConstitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO de serviços de manutenção dos sistemas de sonorização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado "Jornada Empodera – Economia Solidária Emancipatória e Inclusão Digital de Mulheres em Territórios Vulneráveis do Distrito Federal” oriundo de emenda parlamentar nº 71080009.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 726 mil
Inexigibilidade04/08/2026objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional”, desenvolvido por meio de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília, em 07/07/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 220 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "Capacitação de Servidores da SENAPPEN e Fortalecimento Institucional da ESPEN por meio do Mestrado Profissional em Educação da UnB" oriundo do termo de execução descentralizada processo SEI nº 23106.120799/2024-52.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 235 mil
Dispensa22/07/2026Constitui objeto deste contrato, a contratação estimativa de 01 (um) microempresário para prestação de serviços de acesso à internet por banda larga com plena conectividade e disponibilidade de 200mb em até 10 pontos para secretaria municipal de administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 11 mil
Dispensa13/08/2026encerrado.Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa para prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em c[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 28 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, em conformidade com as especificações e[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 21 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, para utilização da equipe no período car[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 27 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa para prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em co[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 67 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa especializada para a recarga de extintores de incêndio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EP[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 1 mil