Dispensa06/05/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE IBICARAÍ
Câmara Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 64 mil
39 resultados para "CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO"
Inexigibilidade24/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TAPERA, N° 597, BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO- MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 233, BAIRRO BANDEIRINHA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONSISTE
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A LOCAÇÃO DE DUAS SALAS, DESTINADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE TÍTULO DE DOMÍNIO PLENO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS QUE ABRIGAM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
CAMARA MUNICIPAL · Ilha Comprida/SPR$ 0
Dispensa17/03/2026encerrado
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO OBJETO E A LOCAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO TIGRE, ZONA RURAL, DE PAULO AFONSO NO QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DO PONT DE APOIO DO PSF BOA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa02/04/2026
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITACAO TEM POR OBJETIVO REALIZAR A AQUISICAO DE ITENS PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA POR DO SOL, Nº 900, KITNET 03, BAIRRO CÓRREGO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 17 mil
Dispensa28/04/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PROCESSO QUALIFICADO DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Secretaria Municipal de Administração - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ TERECO, N° 133, BAIRRO VILA CAETANO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.
CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade04/05/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil