Dispensa22/04/2026PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 – Processo Administrativo n° 23/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA COMUM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA NATIVIDADE, Nº 3650, BAIRRO VILA BECKER, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 614
Dispensa19/03/2026[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MADEIRA COM UMA SALA NA COMUNIDADE FORMOSA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 129 mil
Dispensa19/03/2026[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MADEIRA COM UMA SALA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 129 mil
Dispensa19/03/2026[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MADEIRA COM UMA SALA NA COMUNIDADE PRAIA NOVA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AMMUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 129 mil
Dispensa19/03/2026[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MADEIRA COM UMA SALA NA COMUNIDADE FORTUNA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AMMUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 129 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa especializada para supervisão e fiscalização de: Construção da creche tipo 2, padrão FNDE, localizada no terreno do antigo SENAI, no centro; Construção da escola de 13 salas, padrão FNDE, localizada no terreno do antigo centroFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES · Palmares/PER$ 156 mil
Dispensa29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTECNICA A PERCURSSÃO SPT 2 FUROS, MÁXIMO 10 METROS DE PROFUNDIDADE, OU ATÉ ENCONTRAR O SOLO RESISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, ONDE SERA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TENENTE DANIEL ALUIZIO NAZARIO DE FUNDO A ESCOLA GARÇA BRANCA. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E REDE LÓGICA PARA COMPOR O PROJETO BÁSICO DE FUTURA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 26 mil
Dispensa26/01/2026EDITAL DE REPUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CC Nº 111 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA NATIVIDADE, Nº 3650, BAIRRO VILA BECKER, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 307
Dispensa09/01/2026Publicação de ERRATA da Concorrência nº 111/2025 cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras de engenharia comum, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de Escola Pública de ensino integral, localizada na Rua Natividade, nº 3650, Bairro Vila Becker, no Município de Santo Amaro da Imperatriz/SCMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 409
Dispensa06/01/2026Publicação Concorrência nº 111/2025 cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras de engenharia comum, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de Escola Pública de ensino integral, localizada na Rua Natividade, nº 3650, Bairro Vila Becker, no Município de Santo Amaro da Imperatriz/SCMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 409
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA: ITEM 1 - RECONSTRUÇÃO (NOVO PRÉDIO) E QUADRA PARA ESCOLA MUNICIPAL HELENA RAMOS DA MATA RIBEIRO – ESPINHO PRETO DE CIMA; ITEM 2 – RECONSTRUÇÃO (NOVO PRÉDIO) E QUADRA PARA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO CORIOLANO– ESPINHO PRETO DE BAIXO; ITEM 3 – PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SILVESTRE DA MATA RIBEIRO - SÍTIO CAIÇARAS; e ITEM 4 – CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE, RODOVIA PE-088, CARAÚBAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 972104/2024.MUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 264 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de palestra presencial de abertura oficial do semestre letivo da Rede Municipal de Ensino de Uruará, com o tema "O Papel do Professor na Construção de uma Escola Humanizada, democrática e Comprometida com a Aprendizagem de Todos", destinada à formação e valorização dos profissionais da educaçãoFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB · Uruará/PAR$ 15 mil
Dispensa18/06/2026A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de projetos arquitetonicos estruturais eletricos hidrossanitarios e demais documentos tecnicos referentes a construcao da nova Escola Municipal de Educacao Infantil O prazo para entrega do material impresso sera de ate 10 dez dias corridos contados a partir da emissao da Ordem de Inicio dos Servicos ou da Autorizacao de Fornecimento devendo os materiais ser entregues em perfeitas condicoes de uso e de acordo com as especificacoes solicitadas.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição de Materiais para Construção de Horta Escolar em Parceria com o Projeto GAEMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - REPROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA JUVINA DE OLIVEIRA, AS BUILT DO SISTEMA DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E PARECERES NECESSÁRIOS PARA DA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DA OBRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 26 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESCORREGADOR INFLÁVEL GRANDE, LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA GRANDE, LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE PIPOCA E LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE PARA O EVENTO DE LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DO JARDIM FORTALEZA, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 ÁS 08H00, NO MUNICIPIO DE BRODOWSKI/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Aquisição de um imóvel para construção de uma escola de ensino fundamental, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Secretaria Municipal de Educação · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 1,2 mi
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de serviços de engenharia para a elaboração de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), dos respectivos projetos complementares, memoriais, especificações técnicas e demais documentos pertinentes, bem como a tramitação, protocolo, acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, até a aprovação final e a obtenção do respectivo Certificado de Aprovação, necessários à viabilização da construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil, no bairro Medianeira, conforme termo de referência e Edital.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAquisição de Serra Portátil para as aulas práticas de instalação e montagem de construção a seco.ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 398
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação do padrão elétrico trifásico destinado à construção da nova Escola Valdirene, incluindo medidor, quadro de entrada, disjuntores, cabos, eletrodutos, aterramento, poste padrão e demais materiais e serviços necessários para implantação da rede elétrica nova, em conformidade com as normas da ABNT (NBR 5410, NBR 14039) e com as exigências técnicas da concessionária de energia.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 20 mil
Dispensa18/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à elaboração dos projetos complementares para a construção da Fábrica Escola e do Núcleo de Robótica do CETENE.CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST · Recife/PER$ 13 mil