Dispensa28/07/2026encerradoAQUISICAO DE PROJETOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA ATRAVES DA EMENDA IMPOSITIVA - 32/2025 - JV.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "AQUISIÇÃO DE CARDADEIRA ROTATIVA PARA CARDAR LÃ DE OVELHA", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 002/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026.Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado "Jornada Empodera – Economia Solidária Emancipatória e Inclusão Digital de Mulheres em Territórios Vulneráveis do Distrito Federal” oriundo de emenda parlamentar nº 71080009.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 726 mil
Dispensa30/06/2026Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.690,86 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026REPASSE DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL DE DANÇA E BEM ESTAR –ASSOCIAÇÃO CORPO EM MOVIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO NO PROCOLO 8968/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vilhena/ROR$ 184 mil
Dispensa23/07/2026ABRACE - Captação de recursos através de doaçãoESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 51 mil
Dispensa29/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA AS OFICINAS ARTESANAIS DO ABRIGO INSTITUCIONAL MARIA JOANA DE FREITAS PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 492
Dispensa24/06/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR DIEGO FELISBERTO DOS REIS.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil