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230 resultados para "CONTRATAÇÃO COM RECURSOS ORIUNDOS"

Inexigibilidade20/07/2026

O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 44 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela lei nº 14.399/2022, destinados ao município de Valença/RJ, em conformidade com a legislação federal vigente e demais normativas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 25 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

contratação de empresa para fornecimento de mobiliários escolares, mobiliário acessível e equipamento de informática destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40740002/2023, vinculados ao Convênio nº 09032023-038141, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência (Anexo I).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ADAUTO MACHADO DOS SANTOS 03832007504, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.731.565/0001-20, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ADAUTO MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 038.320.075-04, PARA UMA EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE ARTE DO ARTISTA CONSAGRADO ADAUTO MACHADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 280,DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO GARIBALDE. A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA AOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO OCORRERÁ NOS DIAS DE 27 A 31 DE JULHO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, NO CORREDOR CULTURAL DA PREFEITURA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA FREI LUIZ CANOLO, 42. PONTO NOVO, ARACAJU/SE. CEP: 49097-270.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para Apresentação de Show Artístico Musical Nacional com o da Dupla BRUNO E BRUTAL em virtude da realização do evento no dia 27/06/2026 “ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE PARANATINGA/MT”, com recursos financeiros oriundos da PROPOSTA – TERMO DE CONVENIO Nº 1893/2026/SECEL, parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL e o Município de Paranatinga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranatinga/MT, com fulcro no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 80 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto “Concepção de Infraestruturas Sustentáveis: Projetos Arquitetônicos e de Engenharia para Pontos de Apoio em Aldeias Indígenas Maranhenses” com recursos oriundos do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CGSUP/DPT 03/2026, firmado entre esta UFMA e o FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 243 mil