Inexigibilidade29/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, da página eletrônica especializada da Editora Pini, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 04 quatro inscricoes no curso Como Elaborar o Estudo Tecnico Preliminar ETP e o Termo de Referencia TR de acordo com a Lei Federal n 14.133 2021 promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais das Secretarias de Educacao Cultura e Desporto Saude e Obras Viacao Transporte e Transito.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026encerradoO objeto desta contratação consiste no registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências contidas neste instrumento, Estudo Técnico Preliminar e anexos.MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerradoO objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto consiste na contratação de serviços de capacitação técnica destinados a servidores da Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, mediante a aquisição de inscrições em eventos especializados e cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados nas modalidades presencial e/ou virtual.AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.Câmara Municipal de Herval D` Oeste · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de móveis / mobiliario de escritorio, visando atender as necessidades do CORE-MA, com ENTREGA ÚNICA de acordo com o item especificado neste Termo de ReferênciaCONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto desta contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de bens.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 47 mil