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239 resultados para "CONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO"

Dispensa25/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos de manutenção em equipamentos de ar-condicionado, compreendendo: I – limpeza e higienização de equipamento de ar-condicionado de 18.000 BTUs; II – substituição de contatora em equipamento de ar-condicionado tipo K7 de 60.000 BTUs; III – recarga de gás refrigerante em equipamento de ar-condicionado tipo K7 de 60.000 BTUs.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviço artístico especializado, por meio da participação da cantora TIÊno projeto ``PALCO GLAUCIO GILL``, com apresentação ao vivo no Teatro Gláucio Gill, localizado no bairro de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. As apresentações integram a programação do projeto cultural Palco Gláucio Gill - Cenas Musicais, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0