Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Gabriela RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A “BANDA RAQUEL AVELAR”, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 (DOMINGO), A PARTIR DAS 16:00 HORAS, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO “ARRAIÁ DA VILA JOSÉ MARQUES”, NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, Nº 410, NO POVOADO DA VILA MARQUES, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional da Coordenadora de Gestão de Pessoas desta PR/MG Raquel Machado Godoi Quintão, por meio da participação no curso "4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público" a ser realizado pela InfocoRH Ltda., no período de 19 a 21 de maio de 2026, de forma presencial, em Foz de Iguaçu/PR.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de curta duração aberta ao público em geral "4ª Semana Nacional para Servidores das Áreas de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal da Administração Pública - RH Total”, para a servidora Marlena Raquel dos Santos Vasconcelos, lotada na PROGESP/Reitoria. Período da Capacitação: 04 a 07 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE MÚSICO E BANDA PARA SHOW - (RAMON E RAFAEL)DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL IPTU QUESTOES PRATICAS COMO FAZER A FISCALIZACAO E INCREMENTAR A ARRECADACAO DATA 18 E 19 DE MAIO DE 2026 HORARIO DAS 9H AS 12H 13H AS 17H CARGA HORARIA 14H A DOIS DIAS PARA AS SERVIDORAS NEUZA ZONATTO E RAQUEL GONCALVESPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CRAS LESTE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de restaurante ou empresa especializada em serviços de alimentação para fornecimento de 140 (cento e quarenta) jantares durante a programação do Festival de Inverno de São Carlos, incluindo preparo e serviço das refeições em estabelecimento próprio da contratada, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Emenda Parlamentar 49 da Vereadora Raquel Auxiliadora -Protocolo 9352/25 - - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.888-5 (Código 525)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 450
Dispensa06/01/2026AGÊNCIA PRESIDENTE GETÚLIO/SC - CONTRATATAÇÃO DE LOCAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade14/04/2026- Contratação da Meire Roberta LopesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026encerradocontratação de empresa especializadaSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA RAIMUNDOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade12/02/2026A contratação de MARAHFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0