Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) PARA SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEIEF PROFESSOR ARNALDO ROSSI, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO PEDRO, Nº 130, CENTRO DA CIDADE DE PEDREIRA/SP. Em atendimento à ODS 4 – Educação de Qualidade.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 80 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E MEDICAMENTOS, sendo a empresa contratada PRICILA PEREIRA MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais); a empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.072.182/0001-06, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e a empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO, inscrita no CNPJ nº 21.227.039/0001-16, no valor de R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 DISPENSA Nº 40/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à elaboração, encaminhamento e acompanhamento de processo de licenciamento ambiental para supressão de vegetação, necessária ao alargamento das vias contempladas nos serviços de pavimentação da Rua Ângela Joanna Rosso no Bairro das Damas, Rodovia municipal UR-46 da estrada Bairro Barro Preto a Bairro Armazém e Rodovia da Imigração no Bairro Rancho dos Bugres, no munícipio de Urussanga/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, sendo a empresa contratada HOSPITALARES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO -HOSPITALAR E FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.571.682/0001-31, no valor de R$ 1.052,00 (um mil e cinquenta e dois reais); a empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.072.182/0001-06, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, no valor de R$ 1.106,15 (um mil, cento e seis reais com quinze centavos); a empresa MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.411.441/0001-86, no valor de R$ 1.183,50 (um mil, cento e oitenta e três reais com cinquenta centavos) e a empresa JANAINA IVERONICA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.851.743/0001-14, no valor de R$ 1.523,00 (um mil, quinhentos e vinte e três reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 438/2026 DISPENSA Nº 359/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA IDA AO 23º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV E 2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO IÇARAPREV, MARCOS ROBERTO ROSSI DE JESUS (DIRETOR-PRESIDENTE) E GEOVÂNIA BORGES (DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA).INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA IDA AO 23º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV E 2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO IÇARAPREV,MARCOS ROBERTO ROSSI DE JESUS (DIRETOR-PRESIDENTE) E GEOVÂNIA BORGES (DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA).INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES DE DENGUE E COVID, sendo a empresa contratada HOSPITALARES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.571.682/0001-31, no valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) e a empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.072.182/0001-06, no valor de R$ 1.592,00 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 259/2026 DISPENSA Nº 200/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITAPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO.GERAL · Guararema/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 450
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DO PITTPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 972 mil
Dispensa24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE, PARA VIAGEM COM DESTINO A TORRES-RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 6 mil