Inexigibilidade06/08/2026Pagamento da inscrição de servidores da Assessoria Jurídica no curso: Masterclass Premium Obras e Serviços de Engenharia - Planejamento, Contratação e Execução.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA DAYSINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUSUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 52 mil
Dispensa06/08/2026PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO DA CONTRATACAO EMERGENCIAL PARA A LOCACAO DE 10 (DEZ) ESCORAS METALICAS PELO PERIODO DE 5 (CINCO) MESES, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E POSTERIOR RECOLHIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIATRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA PARCIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA ESTRUTURAL, GRADES MODULARES REMOVÍVEIS, PROTETORES METÁLICOS PARA AS CANCELAS DE ACESSO, EXECUÇÃO DE ESTACAS DE CONCRETO PARA APOIO DAS GRADES, REPAROS NA MURETA EXISTENTE, REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO LOCALIZADA DE PISO INTERTRAVADO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Execução dos serviços de ligação de energia elétrica necessários para a alimentação da iluminação pública dos decks, localizados na Rua da Grécia, nas Obras de Revitalização do Canal de Camburi - Primeira EtapaPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026Contratação para execução de serviços de execução de cercas, concreto armado, instalação de concertinas e atividades complementares no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, sob regime de empreitada por preços unitáriosMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 1,2 mi
Dispensa30/07/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de execução de obras para o Fórum da Comarca de MirassolTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica junto ao Município de Trindade do Sul/RS, compreendendo levantamentos técnicos, estudos, projetos, memoriais, planilhas, orçamentos, cronogramas, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos necessários à futura contratação e execução da implantação dos sistemas."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de manutenção corretiva em dois veículos pertencentes ao Município deFraiburgo e lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, compreendendo o veículo Fiat Doblò,placas MKF7846, frota nº 209, e o caminhão Iveco 260E30, placas RXY0F76. A contratação abrangea execução integral dos serviços necessários ao diagnóstico, desmontagem, reparo erestabelecimento das condições normais de funcionamento dos sistemas mecânicos e elétricos dosveículos, incluindo o fornecimento de todas as peças, componentes, materiais complementares,insumos e mão de obra especializada indispensáveis à perfeita execução dos serviços.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA · Fraiburgo/SCR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANOCORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL · Suzano/SPR$ 47 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil