Dispensa10/08/2026encerradoCAC - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA COMPREENDENDO EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 12 mil
Dispensa23/07/20261. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para a Central AnalíticaCENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFES · Alegre/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Formoso/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FAROL DA EQUIDADE, FORMAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS E SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DE INDICADORES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Canindé/CER$ 63 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ETP, TR.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 15 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026Registro de precos por dispensa de licitacao para futura e eventual contratacao de empresa especializada em pericia documental e analise tecnica no ambito da medicina do trabalho para validacao de atestados medicos apresentados pelos servidores municipais mediante verificacao da autenticidade dos documentos bem como emissao de parecer tecnico conclusivo quanto a sua validade quando necessario.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade31/07/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 328 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOSCAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 57 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO FISCALCAMARA MUNC.DE BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE ANALISE LABORATORIAL - MICROSCÓPIO,ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 600
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico e apoio operacional voltados à regularização de inconsistências identificadas no ambiente do eSocial, especificamente relacionadas aos eventos de pagamentos (evento S-1210), referentes ao período compreendido entre janeiro e setembro de 2025FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · Muriaé/MGR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTO ORÇAMENTÁRIO E CRONOGRAMAIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, EM SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) E A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 66 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e documental de contratos administrativos e obras de engenharia vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Agudos, referente aos exercícios de 2011 a 2024, com verificação técnico-contratual de documentos, medições, aditivos, registros de execução, documentos de despesa vinculados à execução, obrigações contratuais e demais elementos relacionados às obras analisadas, bem como entrega de relatório técnico conclusivo.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade21/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.T.FFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 800