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203 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EXTERNA"

Dispensa27/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria administrativa na condução da fase externa dos processos de compras públicas realizadas pela Câmara Municipal de Campos Sales/CE, para atender as determinações legais constantes na NLLC – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133, de 01/04/2021), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I deste Edital.

MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 61 mil
Dispensa23/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria administrativa na condução da fase externa dos processos de compras públicas realizadas pela Câmara Municipal de Mauriti/CE, para atender as determinações legais constantes na NLLC – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133, de 01/04/2021), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 64 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 156 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTANDOS AO APOIO DO CONTROLE EXTERNO, ABRAGENDO ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS RELACIONADAS AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS, ESPECIALMENTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN E O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MP/RN, BEM COMO ORGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nos assuntos pertinentes aos órgãos de controle externo, especialmente nas demandas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público; assessoramento jurídico aos vereadores para o pleno exercício das funções legislativas; e, suporte técnico jurídico na elaboração de minutas de parecer para as comissões permanentes da Câmara Municipal de Paraú.

CÂMARA MUNICIPAL · Paraú/RNR$ 72 mil