Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EXTERNAMunicípio De Vale Real · Vale Real/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 450
Inexigibilidade15/01/2026Contratação da Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 24.080.759/0001-90, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares RurPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de cursos da trilha de formação em editoração científica da Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC, ofertados na modalidade EAD, em ambiente virtual Moodle, de forma assíncrona e com matrículas em fluxo contínuo, visando à capacitação e à obtenção da Certificação ABEC Brasil de Editor Científico.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA GLP envazado em botijão de P 45 KG, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição, para demanda da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal Pedro Ludovico TeixeiraAssociação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira · Paraíso do Tocantins/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratacao da Associacao de Assistencia Social Hospital de Pinheiro Machado para a prestacao de servicos hospitalares de urgencia e emergencia laboratorio 24h equipe de enfermagem limpeza recepcao e apoio administrativo de forma ininterrupta visando garantir o atendimento a populacao local e a continuidade dos servicos de saude vinculados ao SUS.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 576 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de GÁS DE COZINHA GLP envazado em botijão de 13 KG, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição, para atender demanda da Associação de Apoio à Creche Municipal Aureny Siqueira campos, de acordo com as condições e especificações constantes abaixo:Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma do Muro Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul, seguindo à ABNT NBR, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela Referencial: DER-ES, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosPREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 51 mil
Dispensa12/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA GLP envazado em botijão de 13 KG, à base de troca, de forma parcelada, e mediante requisição, para o decorrer de 2026.Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga · Paraíso do Tocantins/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO PENEIROU XEREM - ACIPEX, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.949/0001-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SRA. JOSEFA OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 171.527.395-87, PARA A UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PENEIROU XERÉM, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 DE ABRIL DE 2026, DAS 21H ÀS 22H, DURAÇÃO TOTAL DE 1H (UMA) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil