Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIACAMARA MUNICIPAL · Pirenópolis/GOR$ 32 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 05 NOTEBOOKS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS DO SETOR DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES NOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALMENTE EM USO, OS QUAIS SE ENCONTRAM DEFASADOS E COM DESEMPENHO INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ATUAIS. A AQUISIÇÃO DE 05 NOTEBOOKS NOVOS PERMITIRÁ: • MELHORIA DA PERFORMANCE DOS SISTEMAS UTILIZADOS, EVITANDO LENTIDÃO E FALHAS RECORRENTES. • AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS COLABORADORES, COM EQUIPAMENTOS MODERNOS E COMPATÍVEIS COM SOFTWARES ATUALIZADOS. • SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, REDUZINDO RISCOS DE PERDA DE DADOS E VULNERABILIDADES DECORRENTES DE MÁQUINAS OBSOLETAS. • PADRONIZAÇÃO TECNOLÓGICA, FACILITANDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO MAIOR CONFIABILIDADE NOS PROCESSOS DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO FINANCEIRA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS NOTEBOOKS É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SETORES MENCIONADOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa ANDRÉ LUIZ PEREIRA, inscrita sob CNPJ nº 51.069.796/0001-70, para fornecimento de controles remotos e contratação de mão de obra especializada para instalação, manutenção e adequação de portões eletrônicos nas unidades escolares da rede municipal, conforme especificações descritas no termo de referência e demais anexos.ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24H DE SISTEMACÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Dispensa26/03/2026Prestação de serviço de Controle de Qualidade de Laboratório de Análises Clínicas Contratação de Serviço de Controle de Qualidade Externo com execução mediante o regime de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme condições especificadas no TRHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de PEÇAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSOESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 23 mil
Dispensa10/02/2026A Secretaria Municipal de Administração vem por intermédio da Diretoria de Administração e Controle, solicitar a contratação de empresa especializada em manutenção de veículos, para efetuarmos a manutenção da Frota 632, veículo Caminhonete FIAT/STRADA VOLCANO 13AT - Placa: TAN7B35, Patrimônio 50081, que pertence a frota que está lotada na Diretoria de Administração. O processo tramitou no memorando n° 3.253/2025, com base no Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.SEADM - Diretoria de Administração e Controle · Guaíra/PRR$ 819
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA OSTENSIVA E MONITORADACâmara Municipal de Gurupi · Gurupi/TOR$ 55 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação Licença Sistema Controle Refeições SubsidiadasINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇASMUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação dos Serviços Controladores de Acessos (Porteiros) - SEI 0050500073.000983/2022-17[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 3,1 mi
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de serviços controle de pragas, desratização e descupinação de toda área compreendida da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de botoeira, controles remotos e contratação de serviço de instalação para sistema de acionamento eletrônico do portão de entrada e saída de ambulâncias do Pronto Atendimento Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 395
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da palestra “Controle de convencionalidade e standards interamericanos em direitos sociais”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela professora Victoriana Leonora Corte Gonzaga, no dia 17/06/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Ministrar a conferência “O controle externo na contratação de ações formativas pelas Escolas Judiciais”, integrante da programação da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho CONEMATRA, a ser sediada pela Escola Judicial do TRT da 22ª Região nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 660
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO EXTERNA PARA RELÓGIO DE PONTO ID CLASSS - CONTROL ID E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTOADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 840
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da empresa CONTROLE CONTÁBIL, CONSULTORIA, AUDITORIA E GESTÃO inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 09.281.816/0001-05 para prestação de serviços técnicos especializados em soluções contábeis, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 127 mil
Dispensa09/01/2026Contratação de empresa controle de qualidade, levantamento radiometrico para a sala do Raio x HOSPITAL MUNICIPALFMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Dispensa23/03/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, A contratação visa evitar a presença e proliferação de insetos e outros vetores, tais como baratas, formigas, mosquitos edemais pragas urbanas que possam comprometer as condições adequadas de higiene e salubridade das instalações públicas.CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação do serviço de controle externo de qualidade para o LAC do HGuN conforme condições, quantidades e exigências estabecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 28 mil
Inexigibilidade27/05/2026inscrição de dois militares do Centro de Controle Interno da Marinha na Contratação de duas vagas, por inexigibilidade de licitação, visando à inscrição de auditores internos do Centro de Controle Interno da Marinha no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno (COBACI), ministrado pelo Instituto Federal Catarinense Campos Camburiú.DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil