Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de serviço de fabricação de estrutura metálica em aço galvanizado para outdoor, destinado à divulgação de informações, programas, campanhas e serviços de interesse público à população.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Planetário Móvel Digital Fulldome, com estrutura inflável climatizada, sistema de projeção digital, recursos interativos e conteúdos educacionais de astronomia, destinado à realização de aulas interdisciplinares e atividades pedagógicas para os alunos da rede pública municipal de ensino de Ibotirama/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INTERATIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE VÍDEO EM 360° (REELS 360) E ESTRUTURAS DE FOTO LIGHT (FOTOGRAFIA INTERATIVA), PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de empresa/companhia artística especializada em apresentações infantis, com personagens temáticos e estrutura exclusiva para eventos lúdicos, consagrada pela opinião pública local, voltada a espetáculos interativos, para a prestação de serviços de Show Infantil e Cortejo Natalino, intitulado "Show da Criançada Especial de Natal", integrado à programação de fim de ano do Município de Santa Cruz/RN, a ser realizado 21 (Vinte e um) de dezembro de 2025, com início às 18h00 (dezoito horas) com cortejo pelas ruas principais até a Praça da Bíblia, seguido de show no palco principal, com a presença dos personagens vivos: Papai Noel, Mickey e Minnie natalinos, Renas, Fadas, Soldadinhos, Natalina (arvore viva), 2 duendes, ursinho natalino e carrossel, com personagens disponíveis para fotos ao finalPrefeitura · Santa Cruz/RNR$ 35 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica para Locação de estruturas e serviços afins destinados a eventos diversosUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA CONTRATANTE E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTASPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 288 mil
Dispensa30/06/2026SOLICITA-SE, CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ADESIVOS, PLACAS INDICATIVAS DE TURISMO E LETRAS CAIXA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA VISUAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE INTERESSE PÚBLICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DE ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COMO PORTAL DA CIDADE, PARQUE DA CIDADE, CASA DA CULTURA, SALTO GRANDE, PRAÇA DA MATRIZ E CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER ESTRUTURAS EM MADEIRA PARA DECORAÇÃO DE VIA PUBLICA EM ALUSÃO AO PERÍODO JUNINO, INCLUINDO SERVIÇOS TRANSPORTE, MONTAGEM E MANUTENÇÃO, ATENDENDO O INTERESSE PUBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PBPrefeitura Municipal de Nova Palmeira · Nova Palmeira/PBR$ 50 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO ESTRUTURA EXTERNA (POSTO DE COMANDO)FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · João Pessoa/PBR$ 39 mil
Dispensa10/03/2026A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar: a preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos; a manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas; a padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial; condições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores. Registra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO, ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ESTRUTURANTES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHAMG, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 56 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO, ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ESTRUTURANTES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da Federação Paranaense de Balonismo (FPB), para organização, coordenação e execução da Copa Paranaense de Balonismo 2026 – Etapa Dois Vizinhos, incluindo operação técnica, logística, estrutura e atividades interativas com o públicoPREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 200 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de captação de imagens, com uso de tecnologia de inteligência artificial, ambientação visual com estruturas de iluminação em LED e cabine interativa para produção de vídeos, na Jornada Pedagógica 2026, durante os dias 10 e 11 de fevereiro, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Valente/BA.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM/SCSecretaria de Infra-estrutura · Guaramirim/SCR$ 45 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa para a realização da solenidade de inauguração da reforma da Escola do Forte, evento de relevante interesse público, considerando tratar-se da entrega de melhorias estruturais à comunidade escolar e à população local.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 11 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realização da Super Copa Ubaitabense 2025, incluindo a organização geral do evento, premiações, estrutura e sonorização, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Qualidade de Vida do Município de Ubaitaba/BAPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 32 mil
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil