Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASILCONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 173 mil
Inexigibilidade27/05/2026A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EXE=CELENCIA EDUCAÇÃO E ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade05/03/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de serviços da Instituição Acreditadora Credenciada (IAC), INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA (IBES), por meio de visitas ordinárias, por meio da metodologia da Organização Nacional de Acreditação (ONA), com o objetivo da manutenção da certificação de nível 2 (Acreditado Pleno) de acordo com os padrões estabelecidos pela ONA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição de ensino superior (IES), credenciada junto ao MEC, para ofertarem Cursos de formação continuada/pós-graduação, no formato híbrido (EAD e Presencial), com estudos e reflexões sobre as demandas impostas atualmente, através de conSME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Curitiba/PRR$ 696 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidaderegistro de preços06/01/2026Contratacao de Instituicao de Ensino Superior IES credenciada junto ao MEC para ofertar formacao continuada em nivel de pos graduacao lato sensu aos profissionais da rede municipal no formato hibrido EaD e presencial com foco em educacao inclusiva autismo neurodesenvolvimento AEE psicopedagogia e praticas pedagogicas adaptadas em razao da crescente demanda por atendimento especializado nas unidades escolares.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade20/02/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de uma única instituição de ensino superior credenciada no MEC para a realização de curso de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista – Da Avaliação à Intervenção, modalidade in company, direcionado a profissionais de saúde do SUS de Rondônia, com turma fechada na cidade de Colorado do Oeste, contemplando o cone Sul do Estado. A proposta prevê a formação de aproximadamente 30 (trinta) profissionais de diferentes categorias da saúde, nos anos de 2025 e 2026.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 258 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (ILPI), PARA ATENDER A SECRETARIA DE INCLUSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ANEXO IPREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 1,7 mi
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARKETING INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da Associação Lar da Terceira Idade Redeviva, instituição credenciada por meio do Processo Licitatório nº 04/2023/FMAS, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência de idosa, em cumprimento à Ação Civil Pública Cível nº 5001536-38.2024.8.24.0078/SC, visando garantir a continuidade do atendimento.3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, PARA MINISTRAR CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E AGRONEGÓCIO, EM EAD, SEMIPRESENCIAL COM INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS E TODOS RECURSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MGMUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE MÍDIA DIGITAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0
Dispensa26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DA FLUÊNCIA EM LEITURA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA A ARRECADAÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DA SRA. CAMILA LIBOREIRO DA SILVA, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO 01/2025.Unidade Única · Itaúna/MGR$ 113 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0