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251 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROCESS AGENT"

Inexigibilidade26/01/2026

Prestação de serviços de FACILITAÇÃO no CURSO 4 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO (cf. Edital de Credenciamento nº 01/2023-SEGES - Processo SEI 6013.2023/0003292-3), de natureza intelectual, na linha programática Compras Públicas, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a finalidade de implementar Programa de Capacitação em Compras Públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de Processo Seletivo Público (ACS - Agênte Comunitário de Saúde), compreendendo a coordenação, organização, planejamento e execução de proceso seletivo público, incluindo a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação das provas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de serviços de consultoria especializada em gestão pública, com o objetivo de oferecer suporte especializado ao órgão na condução de seus processos de licitação e contratação e promovendo a capacitação dos agentes públicos para que tomem decisões habilitadas aos critérios legais e às melhores práticas do mercado, além de assessorar no acompanhamento da Execução da Obra de Construção da Sede do órgão, com emissão de relatórios, pareceres, participação em reuniões, análise de medição, termos aditivos, e demais atividades afins ao objeto.

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte · Ipiranga do Norte/MTR$ 41 mil