Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO DE VAGAS EM CURSO EXTERNOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIALPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA · Quatá/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIADOR EXTERNO PARA COMPOR BANCA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO CCS, CURSO DE PSICOLOGIA, NA DISCIPLINA "PSICANÁLISE"Fundação Universidade Regional de Blumenau- SC · Blumenau/SCR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) NIFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO DE ALFABETIZAÇÃO MATEMATICA E DESCRITORES DA AVALIAÇAO EXTERNA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS DO IVAI.MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 62 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL E PALESTRANTE PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORESPrefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 46 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE GRAMADO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTOROFundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de solução educacional estruturada, composta por material didático integrado para alunos e professores, recursos digitais, assessoria pedagógica e sistema de avaliação externa, destinada à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Piedade dos Gerais, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes educacionais vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 199 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR(A) NIFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 17 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Controle Externo da Qualidade em Análises Clínicas, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL/EBSERH, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do art. 147 do RLCE.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 23 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização das instalações prediais, mobiliário, materiais educacionais, área internas e externas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luzia Rodrigues.Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara · Dom Pedro de Alcântara/RSR$ 30 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL.Governo do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria na area da educacao na area pedagogica na formacao de professores da rede municipal de ensino Programa Acelera mentoria pedagogia e preparatoria para as avaliacoes externas da Rede MunicipalADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada em apoio diagnóstico para realização externa de exames de Anatomia Patológica (Exames Histopatológicos), com foco na leitura de lâminas já preparadas, para atender à demanda reprimida e urgente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA-UFAL), conforme especificações do TR.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 68 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA SOLUCAO EDUCACIONAL ACERTA BRASIL CONTEMPLANDO LIVROS DIDATICOS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA POR ANO SERIE ESCOLAR CADERNOS BIMESTRAIS DE AVALIACAO SIMULADOS ALINHADOS AS AVALIACOES EXTERNAS MANUAIS DO PROFESSOR E ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL APLICATIVO COM MATERIAIS COMPLEMENTARES. A PROPOSTA INCLUI AINDA FORMACAO PEDAGOGICA PARA OS PROFESSORES E ASSESSORIA TECNICA PARA O USO DO MATERIAL E DA PLATAFORMA COM FOCO NO REFORCO DAS APRENDIZAGENS E NA ELEVACAO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS NAS AVALIACOES EXTERNAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 447 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSO CAPACITACAO PROFESSORESPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratacao de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Ensino completo para toda Rede de Ensino Municipal composto por materiais didaticos para alunos e professores Consultoria Pedagogica e Assessoria de Areas Plataforma Virtual de Aprendizagem Avaliacao Externa de Aprendizagem e Sistema de Monitoramento Educacional do MunicipioMunicipio de Victor Graeff · Victor Graeff/RSR$ 256 mil
Inexigibilidade28/05/2026CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) DOCENTE EXTERNO PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SEFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria pedagógica à Rede Municipal de Ensino de Frederico Westphalen/RS, compreendendo a análise e o acompanhamento dos resultados da avaliação externa da rede, a formação continuada de professores e equipes gestoras, a reorganização das matrizes de referência e a implementação de estratégias voltadas à melhoria dos processos de ensino e aprendizagemMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 53 mil