Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAR PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA REALIZAR OFICINAS CULTURAIS DE FORMAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Uma apresentação na categoria Banda do gênero Grupo de Pagode para o dia 22 de agosto de 2026, das 21h às 23h. Evento Encerramento do Mês da Juventude, que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2026, na Praça do Sindicato, no horário das 20h às 23h;Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Uma apresentação na categoria Banda do gênero MPB para o dia 21 de agosto de 2026, das 21h às 23h. Evento Encerramento do Mês da Juventude, que ocorrerá no dia 21 de agosto de 2026, na Praça do Sindicato, no horário das 20h às 23h;Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINASPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Apresentação na categoria banda samba categoria I para o dia 02 de agosto de 2026 ás 20h.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE E CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Uma apresentação na categoria Banda Forró I para o dia 31 de julho de 2026 ás 21h. Festa Julina do Centro, que ocorrerá entre os dias 31 de julho a 02 de agosto de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAISPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Uma apresentação na categoria banda pagode I para o dia 01 de agosto de 2026 ás 21h. Festa Julina do Centro, que ocorrerá entre os dias 31 de julho a 02 de agosto de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM CULTURA ORGANIZACIONAL PARA CULTURA ORGANIZACIONAL.GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE E CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026---SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA--- SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA, COM O MATERIAL INCLUSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de mediação culturalFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticase culturais denominada LL VILAS EVENTOS LTDA, representando o artista PAULO NETO, para realização de apresentação musical na segunda edição da EXPO CRISTÃ, a ser realizada no dia 27 de Junho de 2026, no Clube dos Coroados, na cidade de Valença/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 150 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO de PROFISSIONAIS DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando DJ DANIEL para apresentação no dia 16/08/2026, no ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS, no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 68.270.718 FRANCKLIN ALVES MELO, CNPJ nº 68.270.718/0001-31, representando o artista DJ FRANCKLIN para apresentação no CORREDOR DO ARTESANATO – EDIÇÃO FESTA DA GLÓRIA, que acontecerá no Jardim de Baixo, Valença/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E PLANOS DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO, ETC. REQ. 61599.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada J. C. MACEDO FILHO SONORIZAÇAO PROMOÇOES DE EVENTOS ME, CNPJ nº 07.346.189/0001-18, representando o artista DJ FERNANDO para apresentação no dia 15/08/2026, na FESTA DE INVERNO DA CATEDRAL METODISTA DE VALENÇA, Valença/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 49.375.578 DIOGO SERGIO FONTES BREXIANI, inscrita no CNPJ sob o nº 49.375.578/0001-11, representando o artista DJ DIOGO para apresentação no dia 12/08/2026, na TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, Valença/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS CULTURAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAFundação Cultural de Santa Rosa · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 63 mil