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87 resultados para "CONTRATAÇÃO DE RATEIO DE"

Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa11/02/2026

CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05 para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de serviços na área da saúde por meio de contrato de rateio autorizado pela Lei Municipal nº 2.125/2025 de 18/06/2025.

FMSAUDE SJO · São João do Oeste/SCR$ 360 mil
Dispensa10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.

GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi