Dispensa17/08/2026Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE BANDA OU GRUPO MUSICALMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “107ª Festa de São Benedito- Quilombo Tia Eva”, * Artista: Contratação do cantor Fabio Cunha e Grupo Batidão, para show musical * Data: no dia 09 de maio 2026, Local: na Comunidade Tia Eva, no Município de Campo Grande/MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa para realização do show do grupo “AS MARCIANAS” para se apresentar no Juninão do Corumbá que acontecerá na comunidade do Corumbá no dia 20 de junho de 2026.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Show com Grupo Quinta Dimensão para o 29º Encontro da Mulher Rural Erechinense que acontecerá no dia 08/03/2026 na Comunidade São Roque Erechim/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade26/01/2026Despesa visando show com duracao de 2h no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 33 Kaffeeschneis Fest festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais apresentacoes musicais dancas tipicas feiras de produtos coloniais e artesanato alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores visitantes e turistas promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do Grupo Tche Chaleira na programacao da 33 Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao da cultura local o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 102 mil
Dispensa27/04/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE 04 CAPACITACOES SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 'TEA', DESTINADO A COMUNIDADE ESCOLAR DIVIDIDAS EM GRUPOS: PAIS E RESPONSAVEIS, PROFESSORES DA SALA DE RECURSOS, PROFESSORES REGENTES DO 1º AO 5º ANO E SUPERVISORES E GESTORES ESCOLARESCOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026Solicitação SETESC – Contratação de 01 (um) show musical com o Grupo Uirapuru *Evento: Evento Comunitário * Data: 12 de abril de 2026 a partir das 12 hoiras* Local: Comunidade São José, no município de Rio Verde de Mato Grosso/ MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade24/06/2026Solicitação Setesc/ Vice-Governadoria - *Evento: "Tradicional Festa" *Contratação 01 show musical com o Grupo Surungo Bueno - Data: no dia 28 de junho de 2026, a partir das 12h * Local: no Salão Paroquial da Comunidade Zanata, no município de Dourados/MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATACAO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS DE CANTORES, INCRIVEIS DO PISEIRO GRUPO MUSICAL, BANDA MUSICAL CLEO, CANTOR BATISTA SHOW DAS FORMATURA DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES INDIGENAS DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jacareacanga/PAR$ 78 mil
Inexigibilidade22/04/2026Solicitação SETESC – Contratação de 01 (um) show musical com Fabio Cunha e Grupo Batidão *Evento: 9º Desfile de Beleza & Arte da Cultura Terena * Data: 25 de abril de 2026* Local: Comunidade Aldeia Cruzeiro Terra Indigena Limão Verde, no município de Aquidauana/ MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO PENEIROU XEREM - ACIPEX, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.949/0001-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SRA. JOSEFA OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 171.527.395-87, PARA A UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PENEIROU XERÉM, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 DE ABRIL DE 2026, DAS 21H ÀS 22H, DURAÇÃO TOTAL DE 1H (UMA) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil