Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de soluções estratégicas para promoção do desenvolvimento econômico local, por meio da implementação do Programa Cidade Empreendedora, contemplando capacitação de gestores públicos, consultorias especializadas e ações de fortalecimento da governança e aprimoramento dos processos de compras públicas e licitações no município de Colinas do Tocantins – TO, em parceria com o SEBRAEPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN · Colinas do Tocantins/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 1,0 mi
Dispensa23/03/2026Contratacao do SEBRAE RS para a prestacao de servicos tecnicos especializados voltados a execucao do Programa Cidade Empreendedora no Municipio de Agudo RS compreendendo acoes de diagnostico territorial planejamento estrategico identificacao e fortalecimento das vocacoes economicas locais apoio a gestao publica fomento ao empreendedorismo capacitacao de agentes publicos e implementacao de politicas de desenvolvimento economico sustentavel.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 370 mil
Inexigibilidade23/07/2026encerradoContratação do SEBRAE/PR – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, visando à execução do Programa Cidade Inclusão Produtiva no município de Porto Amazonas/PR.FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Porto Amazonas/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO VI SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E ENGENHARIA.Gabinete do Secretário de Planejamento · Santa Helena/PRR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE PEQUENO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O PROGRAMA CIDADE OLÍMPICA EDUCACIONAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINACPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 39 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO - NOVAS DIRETIRZES DO REGIME DE ADIANTAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALDiretoria Geral Administrativa e Financeira · Piracicaba/SPR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCES NA PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS SCFV NA CIDADE DE MARAVILHA/SC NO DIA 24/04/2026MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 585
Dispensa09/03/2026encerradoRealização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de Atração musical ORQUESTRA DO PAPÃO para o Carnaval dos programas sociais e conscientização sobre violências Cidade Poço Branco/RN.Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições referentes a pacotes técnicos para participação institucional do Ciga no "Programa de Capacitação Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026", compreendendo as atividades de capacitação, curadoria, agendas institucionais, visitas técnicas, aprendizagem aplicada e participação na etapa de Barcelona vinculada ao Smart City Expo World Congress 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PRDepartamento de Obras e Serviços Urbanos · Bandeirantes/PRR$ 65 mil
Dispensa23/04/20261.1. Contratação do serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas de Grajaú – SEBRAE/MA para a execução do Programa Cidade Empreendedora, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados no termo de adesão e proposta apresentados pelo SEBRAE, para os exercícios de 2025 e 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA · Grajaú/MAR$ 101 mil
Dispensa21/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING INSTITUCIONAL E ESTRATÉGICO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIOUnidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para o desenvolvimento e execução do Programa "Cidade Compras", com o objetivo de promover o fortalecimento da economia local, capacitar fornecedores e servidores, aprimorar os processos de compras públicas e incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas contratações do município, em conformidade com a legislação vigente.DIVISAO DE ADMINISTRACAO · Verê/PRR$ 54 mil
Dispensa29/05/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO PROGRAMA DE CIDADE EMPREENDEDORA COM A PALESTRA: “A ESCOLA ONDE TODOS APRENDEM: FAZERES DA GESTÃO E DA DOCÊNCIA”.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Colinas do Tocantins/TOR$ 15 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE APRENDIZAGEM DIRECIONADAS AO CORPO DISCENTE MUNICIPAL.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 37 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação empreendedora de agentes públicos e privados municipais no ¿Programa Cidade Empreendedora +¿ para atender às novas demandas dos 78 (setenta e oito) munícipios do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de modernizar a gestão pública, fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o empreendedorismo como vetor de desenvolvimento local.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 2,0 mi
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa de sonorização, iluminação e telão para realização do evento “Seminário Entidades/Movimentos” na cidade do Recife, relacionado ao "Programa Morar Bem" pela CEHAB.[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 7 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTOS PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAISSECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Franca/SPR$ 142 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 4,2 mi