Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021 DO SHOW MUSICAL NACIONAL DO ARTISTA GABRIEL GUEDES POR INTERMÉDIO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº CNPJ 27.673.878/0001- 44 PARA REALIZAÇÃO DO SHOW NO EVENTO DE PÁSCOA 2026, NO DIA 21 DE MARÇO 2026, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer · Canoinhas/SCR$ 175 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021 DO SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO DA BANDA FRATERNIDADE JOÃO PAULO II POR INTERMÉDIO DA EMPRESA SUMMER PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.779.207/0001-06, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW NO EVENTO DE PÁSCOA 2026, NO DIA 20 DE MARÇO 2026, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer · Canoinhas/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa para continuidade na prestação de serviço de internet para o posto de saúde localizado na comunidade de Pinheiro Marcado, interior do município de Carazinho, onde funciona o contêiner adaptado como unidade de saúde, com atendimentos de médicos, dentistas e enfermeiros, por um prazo de 12 meses (R$ 199,90 mensais). (Janeiro a dezembro de 2026) Salientamos que a empresa Razão Info (MKS) que é utilizada no município não possui cobertura nesta localidade, conforme anexos. A contratação será por inexigibilidade, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 74, Inciso I, , conforme Decreto Executivo nº 048/2025 e DFD assinado pelo secretário designado Andrei Silva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FUGUETÃO BAIANO, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DAS 23:00H ÀS 01:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 19.726.029 MARCOS GEOVANI CRISTOVAO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 013/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO BLOCO FARAÓ, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO - SUPORTE E GARANTIA DELL - INEXIGIBILIDADE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 250 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DE ANGÉLICA BARBOSA, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de água potável encanada, através da modalidade inexigibilidadeSala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ALTASTRAL, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BAIANEIROS, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DAS 23:00H ÀS 01:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de EducaçãoSETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO AXTRAL, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA EMPRESA EXP ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 34.497.445/0001-40, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DEU SAMBA, A SER REALIZADA NO DIA 17/02/2026, NO AEROPORTO MAGALHÃES PINTO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 110 mil
Inexigibilidade26/01/2026PROCESSO Nº 02/2025 - INEXIBILIDADE Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO: 1) CONTRATAÇÃO DIRETA NA PRÁTICA: APLICAÇÃO EFICIENTE DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/21CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Ato de InexigibilidadeFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL SB SAMBACANA & HIAGO VOLPONI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 42.868.879/0001-38 REFERENTE A APRESENTAÇÃO BANDA SAMBACANA, A SER REALIZADA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE 2026, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FRICOTE, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DAS 23:00H ÀS 01:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 50 mil