Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 58 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 50 mil
Dispensa30/03/2026encerrado"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE."PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade25/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, COMPLIANCE E ESTRATÉGICA, ARTIGO 74,INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #50 DO PROCESSO 186681/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 30 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada de assessoria ambiental para prestação de serviços profissionais de elaboração de laudos e pareceres técnicos ambientais com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), junto à Prefeitura Municipal de Sete de Setembro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa para assessoramento de Licenciamento Ambiental para execução de obra de macrodrenagem no Munícipio de Montanha/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 25 mil
Dispensa13/05/2026encerradoO presente Termo de Referência foi elaborado em observância ao estabelecido no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e tem a finalidade de instruir processo de contratação, visando a assessoria técnica na área ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, sita à Rua Livramento, 515, em Bento Gonçalves/RS.EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO QUESTIONAMENTO DO ICMS ECOLÓGICO DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 21 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSDE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA ATENDER A DEMANDA DASECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.DIVISAO DE AGRICULTURA · Matipó/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade08/01/2026SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental para prestação de serviços técnicos na área de engenharia ambiental, visando o apoio técnico institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, para subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e o aperfeiçoamento das ações ambientais de competência do Município, com objetivo de auxiliar na implementação de práticas sustentáveis e na observância das legislações ambientais aplicáveisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL · Solonópole/CER$ 69 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 75 mil
Dispensa11/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AMBIENTALFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade25/02/2026contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ambiental continuada, compreendendo o acompanhamento técnico das ações da Secretaria Municipal de Meio AmbienteFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Indiara/GOR$ 61 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALINST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE ASSESSORIA AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ATENDER O QUESTIONÁRIO DO ICMS ECOLÓGICO REFERENTE AOS 12 MESES DO ANO DE 2026MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade06/05/2026: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FMMA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 240 mil
Dispensa02/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 60 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria ambiental com foco na área de resíduos sólidos junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús – CORSECCONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS · Ipu/CER$ 120 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica ambiental para elaboração de estudos técnicos, planejamento ambiental, elaboração do Plano de Manejo e condução do processo de licenciamento ambiental do Parque Municipal da Cachoeirinha, localizado no Município de Castilho/SP, em atendimento a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Bem-estar Animal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 118 mil
Dispensa23/04/2026contratação de profissional para prestação de assessoria em saneamento ambiental, visando à avaliação dos sistemas de tratamento de esgoto existentes no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde – SAAE, bem como à proposição de diretrizes e análise de viabilidade para implantação de novos sistemas, com ênfase em Soluções Baseadas na Natureza (SbN),SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAAgua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 180 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Ambiental com foco na implementação da Lei Estadual n° 5.813/2008, suas alterações pela Lei Estadual nº 6.581/2014, regulamentações posteriores, bem como no adequado atendimentoMUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 264 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E GESTÃO PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALINEA C DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 75 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa para a prestação do serviço de consultoria ambiental.Sec.munic.dos Transp.,obras e Serv.urbanos · Bom Retiro/SCR$ 2 mil