Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade20/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE CONTABILIDADECAMARA MUNICIPAL · Buriti de Goiás/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos para representação da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo nos autos de Processo em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SPCAMARA MUNIC DE STA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de escritório de advocacia especializado em direito digital e propriedade intelectual para a defesa dos interesses CISMETRO Holambra.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAISPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao ministério da economia, incluindo a atuação em recursos administrativos e judiciais perante os órgãos da Receita Federal do Brasil e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, consubstanciado nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c” e “e” do mesmo diploma.Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Capinzal do Norte/MAR$ 204 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de valores com ajuizamento, acompanhamento integral e gestão de ações judiciais a serem promovidas pelo IPASGO Saúde em face de beneficiários inadimplentes, devendo atender as necessidades deste SSA.GERENCIA ADMINISTRATIVA · Goiânia/GOR$ 980 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de escritório de advocacia especializado para emissão de Parecer Técnico, voltado à análise de potenciais riscos de natureza tributária em relação do contrato firmado para administração de recursos de terceiros de titularidade do DER/SP, contemplando os serviços, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA.ESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP · São Paulo/SPR$ 45 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura, acompanhamento e conclusão de ações judiciais contra a União, com o objetivo de recuperar créditos e valores devidos ao Município de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de Escritório de Advocacia com notória especialização e atuação na área de direito público e direito administrativo, para a prestação de serviços jurídicos na elaboração de defesa do Município nos autos do Ação Civil Pública, Processo n° 1000796-80.2026.8.26.0642, em trâmite na 2¿ Vara Cível da Comarca de Ubatuba.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, cujo serviço engloba a análise técnica dos itens abaixo especificados, bem como, a elaboração de todas as petições, requerimentos, pedidos, recursos e todos os atos que se fizerem necessárias para a representação dos interesses do município perante a concessionária de energia e ANEEL, no que tange ao objeto, através de procuração outorgada ao representante legal, a fim de atender a necessidade de Secretaria Municipal de Administração conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme abaixo especificado.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 375 mil
Inexigibilidade01/08/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE SEUS INTERESSES FACE A EVENTUAIS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) E QUESTÕES TRABALHISTAS QUE SEJAM INTERPOSTAS CONTRA O MUNICÍPIO NO ANO DE 2022.MBA - PREFEITURA MUN.DE SANTA CRUZ DA VITORIA · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do escritório Marques Carvalho Advogados Associados para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, compreendendo assessoria jurídica consultiva, acompanhamento de processos administrativos disciplinares, assessoramento às comissões processantes e representação judicial e administrativa do CRMV-GO.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA GO · Goiânia/GOR$ 155 mil