Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - TRANSPORTE ESCOLAR - Conforme SEI 3507902.405.00000983/2026-48Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 2,8 mi
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS DEPUTADO JOSÉ ALVES DE ASSIS, NO TURNO MATUTINO, DE ITAPURANGA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapuranga/GOR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de maio de 2026, com quantitativo de 2.517 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa08/06/2026encerradoRefere-se dispensa de licitação, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas destinada ao Veiculo: Iveco/CityClass 70C17 - Placa: ONJ 6781, pertencente à frota do transporte escolar municipal. A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 17 mil
Dispensa08/06/2026encerradoRefere-se dispensa de licitação, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas destinada ao Veiculo: M.Benz/Of 1519 R.Ore Placa: PRK-5862, pertencente à frota do transporte escolar municipal. A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 23 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS VISTORIA VEICULAR PARA O VEICULO VAN MERCEDEZ DO TRANSPORTE ESCOLAR PLACAS JDJ 3E07 PAT.10732 . DEVERA SER REALIZADA A VISTORIA SEMESTRAL ISV INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR PARA ESCOLAR SEMESTRAL E O LAUDO DE INSPECAO TECNICA VEICULAR LITV ANUAL PARA VIAGENS PEDAGOGICAS E CULTURAIS CONFORME PREVE A LEGISLACAO e CONTRATACAO DE SERVICOS DE LAUDO DE INSPECAO TECNICA VEICULAR LITV ANUAL PARA VIAGENS PEDAGOGICAS E CULTURAIS CONFORME PREVE A LEGISLACAO PARA OS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR IZK 0I01 PAT.9147 E JBC 1I82 PAT.9864 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE LAUDO DE INSPECAO TECNICA VEICULAR LITV ANUAL PARA VIAGENS PEDAGOGICAS E CULTURAIS CONFORME PREVE A LEGISLACAO PARA OS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS VEICULOS IZK 1A53 PAT.9146 JAZ 7C04 PAT.9744. JBO 2F34 PAT.10080 E JBV 9F35 PAT.10212EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 850
Dispensa20/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - ITINERÁRIO 53 - PARA O ANO LETIVO 2026Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 223 mil