Inexigibilidade29/04/2026Contratação destinada ao pagamento de 01 (uma) inscrição para participação de servidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no evento “Imersão a Sobral”, a ser realizado no período de 04 a 07 de maio de 2026, na cidade de Sobral – CE, em modalidade presencial.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação destinada ao pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no curso “Contratos de Gestão com Organizações Sociais”, a ser realizado na modalidade a distância, com carga horária de 42 (quarenta e duas) horas-aula, durante o período de 02 (dois) meses, com início previsto para 04 de maio de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATACAO DESTINADA AO PAGAMENTO DE INSCRICAO PARA PARTICIPACAO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI - SEMEG NO 3 SEMINARIO TECNICO DAS CONTRATACOES PUBLICAS DO ESTADO DO TOCANTINS E REGIAO /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação destinada ao pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação de servidor, na modalidade presencial, na “Washington & Lincoln University Conference - Controle Externo na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas”, a ser realizada na cidade de Orlando, Estados Unidos da América.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação destinada ao pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 da Fundação Santa Cabrini junto ao Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro – CRA-RJ, visando à manutenção da regularidade cadastral da entidade perante o referido conselho profissional.FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026Contratação direta destinada ao pagamento das taxas de inscrição e participação das equipes e alunos do Colégio Pedro II na Liga Escolar 2026, para atender às demandas do Setor de Esportes (PROEN-SESP). A participação abrange as modalidades voleibol (12 alunos), basquete (24 alunos), judô (12 alunos) e tênis de mesa (20 alunos).COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta destinada ao pagamento das taxas de inscrição e participação da equipe de voleibol masculino Sub-18 do Colégio Pedro II – Campus Centro na Seletiva Estadual para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2026 de Voleibol, promovida pela Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro (FEERJ), a convite da própria entidade, conforme demanda formalizada pelo Campus Centro (CCE-DIAD) e pelo Setor de Esportes (PROEN-SESP).COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AO PAGAMENTO DE JETONS AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de prestação de serviço destinado ao pagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica federal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 25 mil