Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cônego Mendonça, nº 256, Centro, Codó/MA, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta por inexigibilidade de licitação quando se tratar de locação de imóvel cujas características de localização e instalações tornem necessária sua escolha.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa20/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCUTOR PARA EVENTOSSecretaria de Cultura e Turismo · Wenceslau Braz/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA ADIANTE ESPECIFICADOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO A OPERACIONALIZAÇÃO DESTES SISTEMAS, PELO TEMPO NECESSÁRIO À ULTIMAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TENDENTE À REGULARIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO.CONSORCIO INTERMUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE - CIACA · Braço do Norte/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de locação de imóvel urbano para a instalação e funcionamento da Escola de Formação de Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME), situado na Avenida Paranaíba, Nº 370, setor Central, nesta capital, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 533 mil
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel comercial, composto por 02 (duas) salas comerciais integradas, destinado à instalação e funcionamento da Subseção de Gurupi do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN-TO, situado na Rua 19, esquina com a Avenida Ceará, nº 1692, Setor União IV, no município de Gurupi/TO, a ser formalizada mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 114 mil
Dispensa27/05/2026Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa16/03/2026encerrado- Trata-se de contratação de locação de espaço físico para realização da programação principal do 5º Festival de Coros de São Carlos, nos dias 22 e 23 de maio de 2026, destinado à execução de apresentações de canto coral e oficinas formativas, com capacidade mínima para 1.200 pessoas sentadas em formato auditório, devendo o local atender às exigências de acessibilidade, segurança, condições acústicas adequadas e infraestrutura compatível com evento cultural de grande porte. A contratação mostra-se necessária diante da inexistência de espaço público municipal que atenda, de forma concomitante, às especificações técnicas e operacionais exigidas para a adequada realização do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da locação do espaço Multicenter SEBRAE destinado à realização da XXIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia prevista para ocorrer , nesta cidade de São Luís(MA), no período de 17 a 24 de outubro de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · São Luís/MAR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/2026NOVA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 11 DE NOVEMBRO, Nº 3350, CENTRO, MASSARANDUBA/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 201,10 M², DESTINADO À MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18/08/2026, OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO DESTACAMENTO POLICIAL E TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES DO INSTRUMENTO CONTRATUALGerência de Obras e Serviços Urbanos do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 26 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de locação de tendas, com dimensões de 8x8 metros, destinada à cobertura e proteção da área de churrasco 5ª da Cavalgada da Amizade.PREFEITURA MUNIC.DE STA.MERCEDES · Santa Mercedes/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0